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Tag: Código Civil
Órgãos diversos da polícia civil ou federal podem acompanhar a medida de interceptação telefônica?
Qual a diferença do código 1473 e 1163 do INSS?
O que poderia justificar o pedido de falência na Lei nº 11.101 95?
É elemento essencial da definição de tributo, como estabelecido no código tributário nacional
Quanto à responsabilidade civil do Estado assinale a opção correta?
Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil
O que foi o Código de Hamurabi e qual a sua influência nos dias atuais?
O que se refere à responsabilidade civil do Estado Assinale a alternativa correta?
Quanto à ação e à jurisdição no direito processual civil?
De acordo com o código brasileiro de trânsito atravessar um sinal vermelho
Qual foi o primeiro presidente civil eleito pelo voto indireto?
Quando uma doação pode ser anulada
Explicar as seguintes espécies de lançamento: ofício e homologação.
Contacte o seu administrador para ativar a criação de código incorporado
Qual a diferença entre o penhor convencional e o penhor legal?
Quanto a previsão legal os contratos podem ser típicos ou atípicos?
Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor CDC?
De acordo com o Código de Processo Civil, pode-se propor ação rescisória quando
Como citar o Código de Ética do Estudante de Medicina?
A responsabilidade civil por danos ambientais é objetiva ou subjetiva
Qual a teoria da relação de causalidade que foi adotada pelo Código Penal?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal brasileiro adota a teoria alternativas à da atividade B do resultado C da ubiquidade D da consumação e do efeito?
Quanto à lei penal no tempo O Código Penal brasileiro adotou a teoria da atividade?
Com relação ao código genético, foram feitas as seguintes afirmações
Quais os efeitos em relação ao terceiro na estipulação em favor de terceiro?
O que é estipulação em favor de terceiro Conceitue e de as principais características citando um exemplo prático?
Quais mecanismos de participação política estão estabelecidos na Constituição brasileira cite 4?
Qual foi o primeiro presidente civil eleito em 1985 de forma indireta?
Quais são as orientações do Código de Trânsito quanto às normas gerais de circulação e conduta relacionadas aos usuários das vias?
Quais são as duas condições da ação estabelecidas pelo Código de Processo Civil?
Quais são os recursos previstos no Código de Processo Civil quando devem ser usados e seus prazos?
Qual a importância do Código de Hamurabi para a sociedade babilônica?
Qual A diferença entre tráfico é descaminho?
Não foi possível gerar o código de acesso pelo seguinte motivo você não apresentou declaração de imposto de renda dirpf?
Quais os grupos envolvidos no conflito angolano?
Quais os motivos os grupos envolvidos e o desfecho da Guerra Civil Espanhola?
Qual a diferença entre favorecimento real e de favorecimento pessoal?
Exemplos de instituições da sociedade civil
Por que o Direito Canônico e fonte fundamental do direito de família brasileiro?
Qual a diferença de bombeiro militar e bombeiro civil
A adoção de pessoa maior precisa do consentimento da mesma
Concurso polícia civil rj: edital 2022
Quais as principais contribuições culturais dos povos mesopotâmicos?
O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal por quê?
O que a Igreja Católica diz sobre casamento civil?
O que são vícios redibitórios quais os requisitos exigidos pelo Código Civil para configuração dos vícios redibitórios?
Quais os requisitos exigidos pelo Código Civil para configuração dos vícios redibitórios?
Como fonte do Direito Tributário os decretos do Executivo Federal são?
É possível a inversão do ônus da prova na área da responsabilidade civil ambiental?
Considerando a responsabilidade ambiental, assinale a composição correta ao final.
O que é responsabilidade civil em direito do consumidor?
O que concerne às associações segundo o Código Civil Brasileiro é correto afirmar que em regra a qualidade de associado e?
Como colocar o código no FF?
É possível o excesso de direito em circunstância que autoriza o uso da força em legítima defesa?
No que tange às pessoas, no Código Civil, assinale a alternativa correta
Quanto à capacidade civil conforme previsto no Código Civil é correto afirmar que?
De acordo com o Código de Processo Civil são títulos executivos extrajudiciais, EXCETO
Quais são as condições que tornam alguém um empresário Segundo o Código Civil?
O que seria relevante valor social ou moral?
Por que precisamos conhecer o Código de Defesa do Consumidor CDC para orientar os clientes em relação às mercadorias produtos e serviços?
Qual é o código do dinheiro no GTA 5?
Qual foi a importância da Guerra Civil Espanhola no contexto europeu?
Onde fica livro folha e termo na certidão de nascimento
Qual o melhor vestido para se casar no civil?
Quanto à Responsabilidade Social Empresarial RSE podemos afirmar que?
Quais são os princípios fundamentais do Código de Ética na enfermagem?
É ilícita a compra e venda de qualquer bem imóvel entre cônjuges por se constituir como forma de burlar o regime de bens?
Quando a lei não houver fixado prazo menor a prescrição ocorre em 20 anos?
Qual a diferença de direito penal e processual penal
Segundo estabelece o Código Tributário Nacional, o parcelamento é modo de
O trespasse é formalizado para haver a alienação do estabelecimento empresarial.
Se na venda de coisa futura, o resultado de uma safra for inexistente
Quem foram os vencedores da Guerra Civil Espanhola?
Como lambe o mais importante rei da Babilônia organizou o chamado Código de Hamurabi que era?
Quais grupos formam a sociedade civil?
O código civil da frança mais conhecido como código napoleônico foi um compêndio de leis
Qual a principal diferença entre a visão de Hobbes é Locke sobre a natureza humana é sobre a finalidade do estado?
O que acontece com a morte do curatelado?
Por que a Guerra Civil Espanhola pode ser considerada um ensaio para a Segunda Guerra Mundial?
Por que o Estatuto do Desarmamento Lei n 10826 03 é classificada como uma norma penal em branco?
Qual a importância do estudo dos materiais de construção civil?
Onde coloca codigo no tik tok
O que configura o crime de difamação?
Como ocorre a produção de materiais usados na construção civil cimento
Quais são as espécies de aceitação da herança previstas no direito civil brasileiro explique e apresente seus conceitos?
É anulável o casamento celebrado por infringência de impedimento?
Quando a lei que trata de matéria afeta ao Direito Civil continua a regulamentar fatos anteriores à sua revogação ocorre a chamada?
Que caracteriza a obrigação principal é a obrigação acessória de exemplos de obrigações acessórias?
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 50 anos?
São considerados requisitos fundamentais para a homologação da sentença civil estrangeira entre outros?
O que significa das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento?
As causas suspensivas do casamento impedirão a caracterização da união estável justifique
A sucessão legítima é aquela resultante da vontade ilimitada do testador
São devidos honorários advocatícios nos termos do Código de Processo Civil?
Código para ter muitos likes no Facebook
No que diz respeito a capacidade da Pessoa com deficiência e possível observar que
É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do Código Penal nos casos de furto qualificado CP Art 155 4º )? Justifique?
Em que situações o administrador responde pessoalmente pelos prejuízos causados à empresa?
Qual a função do administrador numa sociedade limitada?
Quais relatórios as sociedades anônimas de capital aberto devem divulgar Conforme a Lei das sociedade por Ações?
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